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Prólogo para “ESTAÇÃO DA PALAVRA”, de Ubiratan Aguiar

Estação da PalavraQuiseram as circunstâncias e os céus conspiraram para que a locomotiva que conduz a bagagem intelectual de Ubiratan Aguiar fizesse uma parada na “Estação da Palavra”, esta, onde nos encontramos para darmos início a uma viagem sem pressa a tantas outras estações de sua vida. (Ruy Câmara)

Apropositou-se-nos o azo de garimpar nas páginas memoráveis da Estação da Palavra; obra que vem à lume graças à pena suave e precisa que faz reverberar a voz possante do poeta e ministro Ubiratan Aguiar, autor dos mais lúcidos e profícuos nesses tempos confusos que nos solicitam exemplos continuados de democracia, de responsabilidade cívica, de compromisso sócio-ambiental e de mais respeito pela angústia alheia.    

O leitor poderá apreciar esta obra como uma antologia ensaística sobre os mais diversos temas de interesse coletivo, ou ainda como uma longa viagem nos trilhos do saber e do conhecimento que trouxeram o filho do seu Arakén e dona Liquinha até o porto das letras, com paradas para reflexões nas estações da Educação, Cultura, Meio-Ambiente, Atividades Legislativas, Desigualdades Sociais, Serviços Públicos, Posses, Homenagens, Despedidas, Saudações e Gratidão. 

Muito desabonaria este prólogo se omitíssemos que Estação da Palavra é um elogio ao Trabalho, à Justiça, ao Direito e à Ética; valores estes que constituem o tema fundamental do mundo moral de Ubiratan Aguiar, afinal, sabemos nós, que é pela Justiça que o homem se aproxima da virtude, e é pelo trabalho e pela justiça que ele é conduzido à Arete, ou seja, ao reconhecimento do seu mérito e à glória.

Aqui, as idéias do autor são a expressão exata da sua compreensão do mundo e o leitor estará diante, ora do professor ou do jurista, ora do político e do defensor, ora do ministro e do poeta e também de um sábio dotado de muitas virtudes, sendo uma delas, sua paixão pela Senhora Poesia.

Podemos dizer, em certo sentido, que Estação da Palavra se assemelha a um Triviun, já que abrange três das sete artes liberais: a gramática, a lógica e a retórica, trazendo no bojo lições de dialética aplicada ao “bem comum” para expressar o pensamento do autor com sua significação exata.

Recolhemos na estação da Educação – um dos temas prediletos das análises e dos pronunciamentos do educador, Ubiratan Aguiar – que em função da sua luta incansável na Câmara Federal por uma educação de qualidade para a criança pré-escolar e para o jovem, o apelidaram de “deputado melancia”: verdinho por fora, mas vermelhinho por dentro, já que em meio a tantas polêmicas ideológicas, ele conseguia transitar livremente nas alas da “direita” e da “esquerda” objetivando entregar uma boa LDB para o Brasil.

E quantas vezes o professor de Português, Ubiratan Aguiar, ocupou as tribunas parlamentares para dizer: Devemos assegurar a permanência da criança e do jovem na escola, oferecendo-lhe uma escola de qualidade, não apenas um ensino de qualidade, mas uma escola que prepare para a vida, para o exercício da cidadania. De que valem escolas que formam intelectuais que não sejam cidadãos¿ Escolas que entreguem à sociedade pessoas com bagagem humanística invejável, mas sem os fundamentos da ética¿

Herdeiro de Sócrates na arte da retórica – arte que visa fazer com que o leitor tire as suas próprias conclusões a partir de um enunciado – o ex-líder de movimentos estudantis e ex-Secretário de Educação do Estado Ceará (1983-1985) não desperdiçava as boas oportunidades para dizer aos governos descomprometidos que “A oferta de educação é indispensável para o desenvolvimento de um povo, conferido a cada cidadão os necessários requisitos para sua função como pessoa e como elemento integrante do processo de construção coletiva do seu meio. A educação é a ferramenta básica para a participação do indivíduo na vida social, política e econômica de seu país, permitindo-lhe atuar responsavelmente nas decisões que norteiam os destinos da sociedade.

Sabemos nós que os primeiros educadores do mundo grego foram os poetas Homero e Hesíodo. Homero é, de todos, o educador mais influente. Ser culto na Antiguidade era saber recitar Homero de cor e em qualquer ocasião. Assim, podemos ler Ubiratan como um encomiastas de Homero, porque ele é digno de ser tomado como modelo, sobretudo nesses discursos escritos com arte ou com pedaços da arte que conforma a vida de um professor para revelar um poeta apaixonado, mesmo quando tematiza sobre diversas realidades, algumas que, aos olhos míopes da política, são destituídas do realismo da vida comum.

Focado quase que obsessivamente na Educação, Ubiratan incorporou-se à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Federal – trabalho que o projetou nacionalmente nos quatro mandatos de deputado federal (1987 à 2001) – e relatou a lei que instituiu o Fundo Constitucional de Apoio ao Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), elevando à época, o salário dos professores em cinco vezes.

Na estação da Cultura fica arquiprovado o compromisso do intelectual Ubiratan Aguiar com a cumeeira do cérebro humano, bem como revela a sua percepção alargada da função social da cultura e também a sua vocação acadêmica em defesa das instituições culturais do Brasil – todas, sem exceção, tributárias da sua visão vanguardista – por haver ele criado e relatado a Lei nº 9.999 de 30/08/2000,  que destina 3% da premiação de concursos de prognósticos lotéricos para o Fundo Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura, criando assim condições favoráveis para o desenvolvimento da ainda incipiente e raquítica indústria cultural brasileira.   

Autor de diversos livros de cunho ensaístico e analítico, tais como: História de Um Compromisso, 1978; Prestando Contas, 1987, Prestando Contas II e III, 1988; Educação, Direito de Todos, 1989; LDB, em Debate, 1993; Educação, Uma Decisão Política, 1993; A Revolução do Ensino Fundamental, 1997; Modelo Político para o Novo Milênio, 1998; LDB, Comentada, 1998; Aposentadoria, Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido, 1999; Lei de Responsabilidade Fiscal, 2000; Desigualdades Regionais, 2000; Convênios e Tomadas de Contas Especiais (em parceria) 2004; Controle Externo – Anotações à Jurisprudência do TCU, 2006; o acadêmico Ubiratan Aguiar foi recebido como membro da Academia de Letras de Brasília e da Academia Fortalezense de Letras trazendo na sua bagagem lírica obras poéticas como: Idioma dos Pássaros, 2003; Passageiro do Tempo, 2005; Versos de Vida, 2007; e também os Cds de poemas musicados na voz de parceiros como Amaro Pena, Goya, Humberto Pinho e Chico Pessoa, com destaque para: Águas do Arco Íris; A Música da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 2003; No Vagão da Estrela, 2004; Canto de Vida, 2005; Versos Vida, 2007 e Sina do Cabra da Peste, 2009.

Nessa estação o leitor verá nosso poeta por inteiro, eligiando outros poetas nos seus discursos acadêmicos e o veremos também externando o seu firme compromisso com a arte.   

Na foz onde o rio da poesia despeja emoções no mar da literatura, quero ser o afluente, tributário das águas existenciais, correndo cristalino na expressão do que o melhor de mim possa oferecer.

Leio poesia para humanizar o espírito e a escrevo como expressão de vida.

… a tantos outros me somei na trincheira da resistência quando a poesia, esse cântico dos deuses é ameaçada de arquivamento por ser supérflua. 

Na estação do Meio-Ambiente o autor nos ensina que, somente com muito esforço a humanidade, perdida no emaranhado de caminhos possíveis para a questão ambiental, conseguirá livrar-se do fatalismo prescrito por Dostoievski em “O Sonho do Tio:

“Todos nós sabemos que um homem que se tenha perdido numa parte desconhecida da cidade, especialmente se for à noite, nunca mais consegue caminhar direito através das ruas. Alguma força desconhecida parece impedi-lo, a cada momento, de virar para outra rua que se encontre no caminho.”

Sua contribuição teórica à causa do meio-ambiente pode ser resumida em poucas linhas:

Somente a erradicação da pobreza, mediante o apoio de países desenvolvidos em uma política de responsabilidades compartilhadas, é capaz de assegurar a sustentabilidade da utilização do patrimônio ambiental.

Nas estações das Atividades Legislativas, Desigualdades Regionais e Servidores Públicos o deputado federal, Ubiratan Aguiar, debate acaloradamente sobre temas dos mais controversos e de interesse nacional, tais como: re-eleição; SUDENE e desequilíbrio regional; princípio federativo; reformas (tributária, política e agrária); estabilidade do servidor público; aponta caminhos para o desenvolvimento do Nordeste; defende a criação do Ministério de Integração Nacional; e ergue-se ai o jurista para rechaçar com vigor dois famigerados planos que se armavam em Brasília: o primeiro, objetivando instituir a perversa contribuição previdenciária dos aposentados, foi atacado com as seguintes palavras:

A proposta do Governo é uma violência política, jurídica e social… Relegando e sofismando o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, o que não se sofismará amanhã, a título de conseguir um melhor ajuste das contas públicas¿   

O segundo plano, objetivando a extinção do Tribunal de Contas da União e, por continuidade, as demais cortes de contas do país, proposto levianamente no calor da CPI do Poder Judiciário, foi desmoralizado nessas poucas linhas:

Querer enfraquecer os órgãos de controle é querer ressuscitar o Leviatã descrito por Tomas Hobbes. O combustível da máquina estatal são os tributos pagos pelo povo. Sabemos que esta máquina, assim como o Leviatã, é voraz e, por isso, deve ser constantemente vigiada para que não se volte contra as vontades do povo.    

Nas estações das Posses, Homenagens, Despedidas, Saudações e Gratidão esse discípulo de Homero pode ser visto filosofando, rendendo homenagens aos amigos, eligiando vultos e poetizando com o coração em júbilo, como se estivesse sob o teto celeste dos sertões do Salgado falando de amor para Terezita, sua musa eterna e terna, portanto, muito distante mesmo da racionalidade legalista das cortes jurídicas e mais longe ainda das letras frias e insensíveis dos atos normativos.   

Ubiratan é um homem generoso e pródigo em idéias, em saberes e bondade, e está kilometricamente acima das rixas e das refregas provincianas, tanto que não guardou rancores quando um dia se sentiu preterido no reduto das vaidades da Arcádia cearense. Eis uma reflexão poética e imagética que se auto-valida pela verdade estética e filosófica que carrega o seu enunciado:

A beleza e o mistério da noite faiscante de estrelas despertam no homem o fascínio pela estética; a estética decorre da valorização que o íntimo empresta aos princípios morais, e o ser humano vai erigi-lo na construção da vida. 

Até mesmo nas saudações é-nos possível observar a permanente vigilância do Ministro e Presidente da Corte de Contas que jurisdiciona mais de 8.200 instituições no Brasil, quando rememora perante os seus pares que o TCU se apóia em duas pilastras; a primeira, e não menos importante que a segunda, objetiva uma linha preventiva, pedagógica e educativa para prevenir que os maus gestores cometam ilícitos com a coisa pública; e a segunda pilastra, que está sempre no alvo da artilharia dos inimigos da sociedade, sanciona e apena com a força da lei e à luz da imparcialidade, os gestores que malversam os dinheiros públicos.

No TCU o Ministro e agora Presidente Ubiratan Aguiar jamais deu em penhora a sua autonomia, nem consentiu que as ingerências do poder central interferissem nos seus juízos ou decisões. Eis um dos seus recados, com endereço certo e sabido por todos os que fazem aquela Corte de Contas, que mesmo após um século, guarda a essência do espírito republicano de genial Rui Barbosa:

Que o direito não seja suplicado, mas concedido. Que a obrigação não seja uma imposição, mas um compromisso. Que a liberdade seja fruto da conquista e permeie a atividade humana. Que o Estado democrático seja uma construção sólida, fundada no alicerce da segurança jurídica.    

Compreendemos na leitura destas páginas que o Brasil carece, não só da tão anunciada e protelada reforma política, mas de um “revisionismo político” mais amplo, revisonismo que deve começar pelas exigências de pré-requisitos para uma gama de cargos públicos que são exercidos segundo critérios não republicanos. 

A compreensão dessa problemática funcional deriva da educação, que deve buscar sempre a perfeita euritmia. Com certeza nosso autor bebeu na fonte dos diálogos platônicos, onde muitas as vezes Sócrates se escandaliza e considera um paradoxo o facto de, para todos os ofícios se exigir uma competência específica, e o mesmo critério não se verificar para os governantes e políticos. Por exemplo, um carpinteiro, um mecânico, um engenheiro ou um cozinheiro precisam de um certo saber para realizarem o seu trabalho, ao passo que ao político basta-lhe uma oportunidade, mesmo que a este lhe falte uma educação genérica básica.

Leitor, esta não é uma obra biográfica, mas nela é-nos possível desvelar, não só as idéias que guiaram e guiam o autor nos diversos momentos da sua honrada e vitoriosa trajetória de servidor público, mas também pode-se achar os traços marcantes da sua personalidade a partir das missões que desempenhou ao longo da vida, sempre com serenidade, responsabilidade e competência.

O homem vê rarear nas prateleiras da sociedade os preceitos da ética, da cidadania, da solidariedade e da construção familiar.

A prevalência das garantias individuais sucumbe ante a voracidade do Estado sobre a Nação… O Estado nega o princípio da irretroatividade das leis, da eficácia da lei no tempo…

Atentos aos seus enunciados diante do silêncio assustador dos núcleos acadêmicos do Brasil e perante as ameaças às garantias individuais conquistadas outrora às duras penas, valeria perguntar: para que serve um intelectual numa sociedade que se distancia do senso crítico; que não exercita a sua capacidade de se indignar; ou que é levada à reboque das falácias e alvo de propina eleitoral¿ Muitos confundem um intelectual com alguém que se esforça para falar línguas, ou com aquele que recita versinhos umbilicais para saciar o próprio ego, ou com o outro que muda de discurso para justificar sua omissão ou inação diante de fatos vergonhosos.

A crise maior que atravessamos é a crise da cidadania. Direitos são usurpados, deveres não são cumpridos. (Diário da Câmara dos Deputados 06/03/2001)

Ora, o que determina um intelectual do porte do nosso poeta é a sua postura coerente com o nosso tempo e a ampla compreensão do seu papel social no presente, sem perder de vista o amanhã, que se apronta agora. Com essa percepção ousamos afirmar que a postura e a coerência do intelectual são pré-requisitos fundamentais para sua autonomia. De sorte que, se um homem de letras não se dispõe a se converter numa potência pensante a serviço da parte que não pensa, claro está que ele e suas obras nunca passarão de uma nulidade absoluta. 

É de se admitir que a omissão intelectual disfarçada de prudência ou que tenda à imobilidade (que anula uma atitude necessária para uma tomada de posição) não é necessariamente movida por um bom propósito, e sim por um fundamento de descrença na potência de um ato de vontade em oposição a outro. Essa omissão leva, em última instância, à descrença na potência do próprio ato de vontade. Eis uma razão pela qual os governos fracos nada realizam e, às vezes sequer governam segundo as suas vontades.

Essa comodidade do espírito, que seduziu o manhoso Agostinho de Hipona (que a retomou de Platão, Epícuro e Lucrécio) não seduz minimamente o inquieto Ubiratan. Sem dúvida, ele vive um tempo glorioso em sua vida, um tempo de homenagens, condecorações, honrarias e glórias, mas nem isso o torna acomodado, já que sente a necessidade insuprimível de dar-se à pena para valer a pena viver intensamente o presente.

Cremos que o jurista Ubiratan conserva como poucos a noção de Justiça (Dykê) da época clássica; quando a justiça que é devida a cada um fundou a eunomia, a boa ordem, a ordem estabelecida, a isonomia, a igualdade de direitos e deveres entre todos os cidadãos, ou seja, a mesma justiça para todos. E nesse terreno ele sabe debater dentro da inteligibilidade intrínseca do confronto.

Ubiratan é, com todas as letras, um intelectual plenamente cônscio do seu ofício, dono de uma mente privilegiada, forrada pelo sinete divino da justiça, tanto que granjeou o respeito e a admiração de todos os que com ele conviveram e convivem, porque, inobstante o poder e o prestígio que conquistou por méritos próprios, é um servidor público que dignifica a Nação brasileira com os melhores exemplos de honradez, que sabe travar duros combates com o espírito pacificador, sendo ainda dotado da simplicidade dos bons e da retidão moral dos justos.

Em quantas despedidas lhe renderam homenagens os seus pares, os amigos e até mesmo os adversários¿ De todas as correntes partidárias vieram lideranças lhe render homenagens por ocasião da sua despedida da Câmara Federal, de onde saiu para assumir as novas funções no Tribunal de Contas da União.

Tive o cuidado de ler todos os pronunciamentos feitos no plenário da Câmara Federal em abril de 2001 e, na minha modesta opinião, foi Roberto Jefferson quem fez o mais poético e tocante discurso, quando comparou a despedida de Ubiratan com a de um velho advogado do tribunal do Júri do Rio de Janeiro, Dr. Newton Feiltal, que na emoção, na eloqüência e no seu poder de criar imagens, alisava a tribuna de madeira do Tribunal do Júri com tanto amor, tanta força, que dava a ela a dimensão de ser humano.., e tínhamos a impressão de que a madeira se transformava em pele de mulher e ficava toda arrepiada ao seu toque. 

Filho dos sertões do Salgado e dedicado ao trabalho sem conhecer domingos e feriados, o vencedor de sete pleitos eletivos por vontade soberana do povo cearense é um cadinho de valores humanos que molda o exemplo de tolerância para cultivar a amizade que plantou desinteressadamente, no simples rés do chão.

Educado com a fidalguia sertaneja por Dona Liquinha para ser um moço virtuoso, de bem e do bem, o menino Ubiratan aprendeu no alvor de sua vida que o valor fundamental da Ética ensinada em casa é o Bem, sendo o Supremo Bem, a Felicidade, e sua felicidade ao longo da vida não tem sido outra coisa senão fazer o bem.

Nesse ponto fica difícil distinguir um aspecto intelectual ou de personalidade que se sobreponha aos demais valores morais desse pai de família exemplar, que canta com orgulho uma felicidade compartilhada com Terezita, com suas filhas, Neyrta, Neyrla, Neyara e Neyriane, com seus irmãos e seus muitos parentes e amigos, dentre os quais nos incluímos com o mesmo afeto, admiração e com desprendimento material de quem planta no quintal do amigo uma semente de sequoia, sem ter esperanças de desfrutar de sua sombra.

O romancista, roteirista, dramaturgo e sociólogo, Ruy Câmara é autor de “Cantos de Outono, o romance da vida de Lautréamont”, laureado como 1º Finalista do Prêmio Jabuti 2004, pela Câmara Brasileira do Livro; Vencedor do Prêmio de Ficção 2004, da Academia Brasileira de Letras e Prêmio de Tradução da Associação de Escritores de Bucareste. Ruy Câmara vive em Fortaleza e sua obra, apontada pela crítica internacional como um clássico contemporâneo,  está disponível para 68 países.