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No meio de mais uma refrega com os deuses obscur
os do STF, o Presidente Bolsonaro concedeu sua GRAÇA presidencial e anulou na sua integralidade a pena ilegal, exorbitante e desproporcional do STF contra o deputado Daniel Silveira.
Com o ato da GRAÇA (queiram ou não os inimigos do Presidente) ficam extintas também todas as demais punições decorrentes da pena imposta por vontade dos deuses de capas-pretas do STF.
Em verdade, Bolsonaro aplicou um knockdown inesperado em 10 ministros daquele Corte de justiça-injusta e, com apenas uma GRAÇA, inviabilizou as tramas de quem conduz o inquérito persecutório e imoral das fake News.
Com tal GRAÇA, Bolsonaro conseguiu ainda a proeza de reposicionar moralmente os presidentes da Câmara e do Senado, contra as constantes intromissões dos capas-pretas dos STF, nas questões que estão no âmbito exclusivo dos demais poderes da república. E de quebra, provou que, até mesmo na covardia, o sujeito precisa demonstrar um pouco de coragem.
Tanto é verdade que, hoje entraram em cena, não em defesa de Daniel Silveira, mas em defesa das suas próprias prerrogativas constitucionais, os presidentes da Câmara e Senado, que estavam calados e acovardados frente aos ditames rotineiros do STF.
Artur Lira, Presidente da Câmara Federal, criou coragem e asseverou: “O STF tem competência para julgar; o Presidente da República tem a competência constitucional de fazer a Graça ou Indulto. Mas só quem pode retirar mandato parlamentar é o Congresso Nacional. Isso é um entendimento das duas casas legislativas…; é uma atribuição nossa e não vamos abrir mão dela.”
Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, declarou o seguinte: “Um mandato outorgado pelo voto popular só pode ser retirado pela própria casa legislativa, através da votação”.
Inconformados com a GRAÇA, a ministra Rosa Weber mandou o Presidente Bolsonaro explicar, num prazo de 10 dias, a razão do decreto de perdão a Daniel Silveira.
Ora, leitores, o Presidente da República não está obrigado a atender uma demanda descabida sobre um decreto reconhecidamente constitucional pelos próprios capas-pretas, sobretudo porque o decreto é autoexplicativo. Basta ler!
Se o Presidente Bolsonaro me perguntasse como deveria agir diante dessa intromissão nos atos discricionários que são da sua alçada exclusiva, eu diria sem pestanejar: Presidente, dê o calado como resposta a essa senhora e ponto final.
Hoje, Alexandre de Moraes, deu prazo de 48 h para a defesa do condenado se manifestar sobre o perdão e assentou em seu despacho: “A jurisprudência estabelece que o indulto da GRAÇA concedido pelo Presidente Jair Bolsonaro não afasta a inelegibilidade de Daniel Silveira após a condenação no STF. Portanto, os direitos políticos do parlamentar, em tese, ainda estariam suspensos.
Claro que o xerife que tornou Silveira seu prisioneiro de estimação, viu-se forçado a reconhecer no seu despacho a legitimidade e constitucionalidade da GRAÇA, mas parece que lhe custa muito aceitar o knockdown inesperado desferido pelo punho DIREITO pelo Presidente Bolsonaro, tanto que declarou que a GRAÇA presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal.
Ora, leitores, em que submundo jurídico o xerife foi buscar essa estapafúrdia invencionice constitucional? Como jurista que é, por óbvio deveria saber que a dita condenação criminal está anulada de pleno direito e na sua integralidade, por força do decreto constitucional vigente da autoridade máxima do País, de sorte que, toda e qualquer punição decorrente de uma condenação anulada legalmente, também está nula.
Para inúmeros respeitáveis juristas do país, o julgamento de Silveira foi uma vergonha para a justiça-justa do país; em verdade, foi o teatro mais infame da história do STF, um teatro ensaiado e encenado para produzir uma catarse fictícia e apartada de qualquer verossimilhança com o processo legal.
Concluo essa reflexão com a clara convicção de que, pelo menos 3 capas pretas entronados no STF com apenas 1 voto, precisam de mais alguns knockdown de quem está no poder por decisão de mais de 60 milhões de eleitores, até serem finalmente nocauteados dentro de um ringue circunscrito às 4 linhas da Constituição.
Do contrário, os deuses obscuros do STF que vivem em colisão com o texto constitucional, continuarão submetendo a Constituição Federal a uma insana castração hermenêutica, espancando até mesmo cláusulas pétreas para saciar suas ganas de perseguições aos aliados de um Presidente decente e honrado que a maioria da corte intenta prejudicar impunemente.
Ruy Câmara, escritor e sociólogo.
