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EMPREGO FORMAL À INFORMALIDADE (SOCIOLOGIA DO CONHECIMENTO)

ANÁLISE DO COTIDIANO DE UMA FAMÍLIA (Texto não Revisado)

Junho de 1999

 Associando o caso cotidiano a ser analisado, com uma narrativa épica que realça o universal e cotidiano drama humano – o trabalho – temos de admitir alguma semelhança do conflito pós-moderno com o conflito de um personagem épico, fruto da genialidade de Hesíodo, criador de Prometeu, o filho de Iápeto com Climene e pai da humanidade. Transplantando o problema do século VI ªC. para os nossos dias, podemos inferir que a luta pela causa da sobrevivência humana não tem fim. O poeta mostra-nos isso claramente quando traça o destino dessa criatura mortal e miserável que busca no trabalho e na sabedoria, um modo de nivelar-se a Deus. Para sua criatura e também para toda a humanidade, o trabalho é pena, fadiga e sofrimento, e desse ofício só se livrarão com a morte.

Sei como falar do segredo desses personagens que vejo a ermo nas ruas, nos campos e também nos frios palácios, por isso abdico dessas fantasiosas ciências para tornar-me apenas um escritor. (Ruy Câmara)

  1. APRESENTAÇÃO

Nenhum movimento político realiza o que propõe e nenhuma teoria social prevê o que irá justamente acontecer[1].( Hobsbawm, Eric.)

Este trabalho, em sua origem, a reprodução de uma seqüência de fatos cotidianos, é fruto de observações de mundo, sem as quais não teríamos percebido que os dramas humanos e os conflitos sociais são imbricados entre si por uma microfísica social de alto grau de generalidades dramáticas, capaz de afetar sensivelmente as dinâmicas sociais com instabilidades e imprevisibilidades de diversas ordens e intensidades.

Nossa intenção com a reprodução de uma realidade – já modificada pela ação objetivada para superação de uma situação anterior – é analisar sucintamente esse terreno fértil onde transgeniza-se uma prática social necessária à sobrevivência humana: o trabalho.

Inegavelmente que o trabalho sempre foi, é, e provavelmente continuará sendo por muito tempo ainda, a mola propulsora de todos os progressos humanos.  Tem sido no e pelo trabalho, que de algum modo redistribuiu-se e tornou a concentrar-se, parte substancial de todo o produto social, inobstante que, tem sido a concentração exagerada desse produto social, que se reduziu a necessária possibilidade da redistribuição dos resultados auferidos com os progressos materiais dele resultantes. Numa síntese, é essa contradição que vem norteando todos os sistemas, estruturais e superestruturais da sociedade moderna e pós-moderna, cujo legado – o da apropriação do trabalho social humano para a consolidação dos Estados-Nações – estabelece-se com o status de crise sistêmica universal.

Antes mesmo de iniciarmos as discussões gerais, precisamos explicar, como e porque encorajamo-nos a teorizar no campo minado: do emprego formal à informalidade, justamente agora, quando o desemprego estrutura instala-se como crise sistêmica universal, capaz de colocar em risco as normas de relações, de convivência social e de bem-estar individual, não só da pessoa moral, mas também das instituições que regem o mundo segundo uma determinação de cujas normas morais e preceitos éticos, visam primeiro hierarquizar, quantificar e regular o comportamento geral a partir de uma lógica que se impõe com validade absoluta: a lógica do poder-ter para bem-viver, ou como queiram, do consumo.

Comecemos já dissertando porque então enveredamos neste caminho trifurcado entre Sociologia Urbana e Psicologia Social, o qual antevíamos apenas uma noção muito superficial das representações fortemente influenciadas por uma consciência bastante difusa entre os diversos sistemas superestruturais de controle das sociedades: a política, a economia, a cultura, a religião, a ciência e outros. Tudo começou com a leitura do texto “O Cotidiano”, de autoria do prof. Domênico Battocchio.

Deste partiu a pergunta fundamental que norteou a nossa pesquisa, hei-la: Que categoria mental ou substrato metafísico pode conduzir um homem desempregado, decaído, assustado ante o negro futuro, a uma situação de plena prosperidade material?

Nessas abordagens, novas elaborações foram surgindo, mas ainda nos faltava uma pesquisa de campo para identificar tal situação, e também um substrato teórico capaz de demonstrar, como e porque, os dramas sociais causados pelos desemprego conjuntural[2] e pelo desemprego estrutural[3], são vários, de diferentes naturezas e de múltiplos desdobramentos.

Por suposto que o fato analisado e a ser abrangido mais adiante, está fortemente influenciado pelo objeto, tese da minha monografia: Microfísica da Dramaturgia Social, sendo que, entre tantas variáveis dramáticas e conflituosas atinentes ao grave problema do desemprego estrutural, o componente simbólico, ao nosso olhar, que concretamente exerce o maior peso sobre as ações e resoluções cotidianas dos indivíduos, tem natureza subsistencial.

Provavelmente que essa hipótese não mais carece de verificação, per si é uma evidência, Hegel e Marx nos demonstraram isso claramente, mas, qualquer que seja a variação hipotética, pouco contributo trará a este estudo, uma vez que não ousaremos negar que o drama humano cotidiano[4]que aflige concretamente as massas urbanas, e que assoberba os conflitos sociais (a violência urbana, tráfico de drogas, a superlotação carcerária, os crimes de toda ordem, o enfraquecimento da norma jurídico-política, o desprovimento assistencial, et cetera), está muito mais intimamente ligado a uma tática permanente de sobrevivência individual, do que propriamente submetido aos anseios coletivos, e muito menos às ideologias em voga.

Para abordarmos com seriedade o problema do desemprego, desprovidos das paixões peculiares que o tema comporta, e considerando a sua complexidade real, partimos da hipótese seguinte:

Que os conflitos sociais estão atrelados diretamente às táticas de sobrevivência, e quanto menos eficientes forem as táticas individuais de sobrevivência, mais conflituosas serão as relações sociais. De aí então começamos a elaborar – no cenário caótico do desemprego estrutural que a sobrevivência individual está sempre em primeira instância na tomada de decisões, e também em permanente antítese às táticas de sobrevivência coletiva, e vice-versa. O que nos levou a idear pelo viés marxista, foram as indispensáveis análises históricas dos conflitos de classes e também os estudos que estamos fazendo sobre a desregulamentação do Estado e o fenômeno da informalidade como alternativa para amenizar a crise do desemprego, de onde concluímos numa síntese que, o indivíduo despreparado para enfrentar esta nova ordem, não se regula a si mesmo sem uma ordem geral. A ser esta uma universal verdade, sem exceção alguma à universal regra, e via de regra, sendo as ações coletivas o reflexo direto das ações individuais, por ordenamento lógico, a sociedade contemporânea também não se regula a si mesma fora de um ordenamento geral capaz de fomentar oportunidades de trabalho, inobstante o fato de que há uma particular indisposição dos indivíduos, ante às regulamentações que normatizam suas condutas em sociedade.

Como método de abordagem, recorremos às entrevistas gravadas e anotações. Durante as entrevistas, no total de cinco, não houve da nossa parte grande preocupação com o formalismo de roteiros prévios. Deixamos as conversas fluírem e tudo que nos parecia substancial foi gravado em fita cassete. No início o gravador foi um obstáculo, mas logo depois essa dificuldade foi sendo superada.

Como método de elaboração dos fundamentos teóricos, começamos por identificar, ainda de modo tangencial, as inteligibilidades particulares infiltradas em todos os processos decisórios do nosso personagem real, saibamos logo seu cognome, Luiz Carlos Souza Andrade, a começar do momento em que recebeu a carta de demissão até a plena reorganização das suas idéias. Em seguida procuramos analisar as suas táticas de persuasão familiar e o modo como foi elaborando alternativas subsistenciais, enquanto ia se adaptando à nova realidade. Consideramos aí o peso subjetivo da sua liderança sobre a família e a importância desta nas suas decisões e vice-versa. Em seguida analisamos o processo da sua preparação psicológica para se tornar autônomo; as possibilidades das suas finanças, após o saque do FGTS; analisamos em que atividade foi ele investir o pequeno capital e com quem pôde contar para superar as dificuldades. Ao final das pesquisas, montamos um demonstrativo da sua capacidade de auferir rendimentos contínuos, capazes de garantir o bem-estar familiar.

Destarte, para não ficarmos atados às ortodoxias formais, nem restritos ao isolamento metodológico que eventualmente possa aprofundar a incomunicabilidade das nossas análises com os contornos simbólicos dessas inteligibilidades intrínsecas ao problema do desemprego, faremos das experiências em Sociologia, Psicologia, e também da nossa visão de mundo, o terreno das nossas investigações.

No que tange ao aspecto estético textual do fato a ser contado, daremos aqui um caráter de vanguardismo técnico e formal, (isso está se tornando um prática nossa ), sem prejuízo da criteriologia científica requerida pelos cientistas sociais mais comprometidos com o formalismo. Por prudência devemos dizer que muitos conceitos que conformam a nossa exposição, derivam de variadas fontes teóricas e empíricas, mas claro está que as nossas referências bibliográficas são escassas, e escassas também são as citações, que, via de regra, enchem a grande maioria dos trabalhos científicos.

  1. INTRODUÇÃO À CENA

2.1. OS PERSONAGENS

Não fossem os seus problemas de outrora serem tão complexos como os de agora e as dificuldades de toda ordem que a vida material e a falta imediata do dinheiro se encarregam de criar, Luiz Carlos Souza Andrade, 39 anos, natural de Feira de Santana – Ba, com ajuda da sua mulher, Maria Gorete Pedrosa Andrade, 36 anos, natural de Juazeiro do Norte – Ce, e das filhas, Ana Maria Pedrosa Andrade, 16 anos e Fabiana Pedrosa Andrade, 15 anos, não teria enveredado por um trajeto novo, cheio de novidades e expectativas.

Não nos pergunte o leitor como a história dessa família começou – não averiguamos os pormenores, sabemos apenas que já eram noivos quando vieram para Fortaleza em 1982, para casar e aqui chegaram determinados a ganhar a vida honestamente – nem como a saga familiar findará, pois certos destinos são inevitáveis nas tramas que arquitetamos para as nossas vidas e nunca saberemos com exatidão o que irá suceder nesses tempos de velozes mudanças, quando os dianhos deram às máquinas o dom soberano de traçar o futuro da humanidade,  e aos homens práticos, a capacidade de anular um passado de lutas que apressadamente vem chegando aos nossos ouvidos, trazendo a triste notícia de que já não há mais emprego suficiente para todos, nem mobilizações sociais que impeçam as demissões massivas e agora mesmo, numa dessas ruas ermas da cidade, vai andarilhando, sem saber para onde, mais um chefe-de-família.

  1. PREÂMBULO À CENA URBANA

3.1. DO DESESPERO INICIAL

(Luiz Carlos é demitido sumariamente do emprego. Desesperado, atenta contra si mesmo.)

Dois anos se passaram desde aquele dia indigno de ser lembrado por Luiz Carlos Souza Andrade, muito embora tal recordação, pelo número de vezes que povoou seus pensamentos, agora já não causa-lhe o mesmo frio vindo dos calcanhares ao pescoço, nem o mesmo gosto amargo de vísceras encharcadas de aguardente, muito menos o tremor nas mãos suadas deste pai de família desempregado, cujo fim estaria por ser determinado tragicamente e seria cumprido com autarcia, se um passo adiante houvesse sido dado no espaço vazio que dava para a rua dos Pocinhos, altura do número trinta e três.

Do topo do edifício Palácio Progresso, outras memórias poderiam ser de fato bem diferentes, bem mais amargas para a sua família, e por muito pouco mesmo tais circunstâncias não se consumaram. Naquele exato instante se o olhar túmido desse homem sem rumo, não houvesse antevisto na porta do opaco abismo por onde projetava-se todo o seu desespero, os risos ingênuos das duas filhas, outra vida seria desperdiçada. No seu pensamento só cabiam as imagens de Ana e Fabiana. Era como se estivessem ao seu lado, escancarando-lhe nos abraços, todo o aconchego do lar.

Luiz Carlos Souza Andrade, do alto do abismo, continuava acuado, trêmulo, indeciso entre olhar para o ermo rumo do Riacho Pajeú, ou lembrar de Gorete, sua mulher, ali na cozinha, lugar onde muitas vezes se amaram. Lembrou-se da sua mãe, viúva, sem rendas, e avaliou as conseqüências do desastre. Súbito, sentiu uma presença misteriosa, segundo ele só podia ter sido do Anjo da Guarda. Empertigou-se, olhou novamente para o abismo e dali evadiu-se no ar um cheiro forte de milho assado, de pamonha, de coisa frita. Da esquina alguém gritava, “milho verde, pamonha.” Ele apalpou o estômago, vieram os engulhos, o arrependimento, um pranto inconsolável, e num impulso impetuoso, Luiz Carlos Souza Andrade deu um passo atrás.

O que sucederá com esse trabalhador e sua família, já saberemos, mas por um átimo de segundo, aquela decisão intempestiva não se transformou numa tragédia insuperável.

_________________________

Nota de esclarecimento: Com o intuito de preservar a integridade moral da família, optamos aqui pelo emprego de cognomes. Todos os demais dados colhidos são verídicos.

  1. ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DA DEMISSÃO.

Incoerente mesmo é o fim de quem espera um anjo bondoso cair do céu para assegurar-lhe as boas condições de existência material. Esta, evidentemente, não é a motivação de Luiz Carlos Souza Andrade, quem, assim como a grande maioria da civilização universal, consumiria toda a sua vida num trabalho rotineiro, repetitivo, sob suspeita ou ameaça de perder a vaga. Talvez não soubesse, nem mesmo pressentisse que o seu emprego estaria com os dias contados. Tampouco que a demissão viria numa hora inoportuna, em que as perspectivas gerais inexistiam. Mas seu dia chegou, em abril de 1997. É verdade que a fábrica de confecções onde trabalhara por dez seguidos anos, também enfrentava dificuldades terríveis e providências deveriam ser tomadas antes que a crise destruísse todo o empreendimento. Tudo isso foi-lhe explicado, somente na hora de assinar os papeis.

Luiz Carlos Souza Andrade não iria voltar para casa antes de anoitecer. “Como enfrentar a mulher e as filhas? O que teria a dizer? Qual a perspectiva para o futuro da sua família?” Essas e outras questões foram consideradas enquanto deslocava-se para o centro da cidade. Num bar, ao lado da Praça dos Leões, tomou uns tragos para esquecer o problema. Por volta das 15:00 hs, não estava mais sóbrio e os conflitos se agravavam a cada trago. A tentação ferrenha de não comprometer-se em honra, em moral, apressou a sua decisão. Estava determinado a findar-se, sem deixar, exceto a parca descendência, nenhum outro vestígio da sua existência neste mundo.

“Essa é a aflição da humanidade: a subsistência pelo trabalho”, e desse modo vai a nossa cena urbana se compondo pelo princípio, num ato último de quem continuará submetido a uma lógica assaz incoerente, esta que prepara em tempo real um amanhã virtual, aqui possível de ser reproduzida graças ao milagre das elipses construtivas, das metáforas, das símiles e das conjecturas estranhas à história real desse homem, de quem já fizemos menção superficial, não só dele, mas também da sua mulher e dos seus descendentes imediatos, e logo mais situar-lo-emos noutro tempo e lugar, sempre ocupados com as questões da sobrevivência, pois esta é a sina de quem surge neste universal mundo de fábulas e deuses, na condição de elaborador de ofícios vários, onde cada vez mais exige-se eficiência, e disso nenhum mortal escapa, principalmente esses que estão a deambular nas ruas, olhando vitrines e sonhando com bonanças virtuais, ou como roubar o pão daquele dia, e parece que já não há outra maneira de sobreviver, senão sob o império dos caprichos alheios, ou de quem constrói a própria história com a clara convicção de que, os fatos ocorridos há precisos dois anos, e por ocorrerem ainda, vão se repetindo cotidianamente por toda parte; basta que se olhe para outros tempos e lugares bem diferentes destes, e mais diferentes ainda das circunstâncias em que Luiz Carlos Souza Andrade imaginou solucionar o seu dilema.

  1. DO RECUO ANTE O ABISMO

Felizmente que a descarga de adrenalina obrigou Luiz Carlos Souza Andrade recuar a tempo de salvar-se, e desse dia em diante, jurou que nunca mais seria empregado de ninguém. Preferiria morrer a ter de enfrentar uma situação daquela. Ao descer do topo do abismo, ele já não admitia voltar a viver atufado num trabalho repetitivo, submetido ao horário inflexível da produção, mal remunerado, mal alimentado, apartado da família e sem tempo algum para o lazer. Mas a responsabilidade pesava-lhe nos ombros, vieram outras dúvidas, o medo, a vergonha de dizer-se desempregado, de ser considerado vagabundo, de ser despejado da casa. Apesar da rotina, mesmo assim aquele trabalho dava-lhe uma certa segurança, e sentia-se feliz entre os companheiros, quiçá porque dali retirava milagrosamente o pão seu de cada dia, e também o da família, saibamos logo que, além da mulher e das filhas, Luiz Carlos Souza Andrade sustinha sua mãe, viúva.

  1. DA CHEGADA EM CASA

Até então nenhum membro dessa família contou que os modismos de uma época iriam afetá-los tão abruptamente, e que teriam de passar pelas privações materiais e humilhações jamais imaginadas. Não houve desespero, apenas lágrimas passageiras. As sábias palavras de conforto vieram de dona Maria do Carmo: “Deus dará uma solução…” No entanto quiseram suas vontades, quiçá com ajuda das rezas diárias e das promessas ao santo que cuida especificamente dos desvalidos e também pela orientação recebida do pároco da cidade 2000 – este é cenário da nossa cena, onde tudo é possível de superação, depende mais de ação do que dos favores do Senhor do Bonfim – o destino traçado por força das novas circunstâncias, iria submeter-se à vontade geral daquela família e teria de cooperar para mudar a trajetória desse trabalhador de múltiplos-ofícios, que no dia 20 de Maio de 1999, iria completar dez anos no mesmo emprego, ora como comprador, almoxarife, motorista, despachante, apontador de produção, ora com o que mais fosse mandado fazer sem favor ou recompensa.

  1. O DESFECHO

Antes porém da recuperação esperada, justo que mostremos logo esse homem agindo, lutando para reorganizar o orçamento familiar. Não iremos percorrer todos os trajetos e circunstâncias que o levaram adiante na vida, mas não podemos deixar de ressaltar a importância da sua mulher, da mãe e das filhas. Por força das elipses narrativas, logo mais chegarmos no presente tempo, em 1999, e veremos que todos os membros dessa família estarão gozando de ótimas condições de existência, possuindo inclusive seus foros de verdade[5].

E uma vez clara a potência da vontade e da imaginação, precisamos entender o que fez essa família para auferir progressos materiais representativos, em meio às dificuldades aparentemente insuperáveis. Mas antes disso é preciso entendermos como Luiz Carlos Souza Andrade e sua mulher, influenciados por dona Maria do Carmo, deixaram de lado a nociva idéia de que só se pode trabalhar se for de empregado alheio. Foi aí que entenderam que o trabalho informal[6] não era uma ameaça, mas uma possível solução, pois desejavam mesmo a chance de prosseguir suas aventuras noutros desafios.

Façamos então o tempo correr e deixemos que eles façam em comunidade, o que poderá ser feito por tantas outras famílias miseráveis que acordam de manhã e não encontram mais a luz do dia.

  1. PESQUISA DE CAMPO

8.1. RESUMO DA COLETA DE DADOS

8.1.1. Luiz Carlos Souza Andrade, 39 anos, segundo grau concluído, vários cursos profissionalizantes, trabalhou em muitos ofícios, sendo o último emprego, o que lhe deu estabilidade, numa fábrica de confecções. Ali ficou dez anos, de 1987 à 1997. Exercia várias atribuições como: cortador, separador, motorista e às vezes trabalhava de almoxarife. Em abril de 1997, quando foi demitido, ganhava R$ 850, 00/mês, vale transporte, certa básica, fazia horas extras e recebia pequenas gratificações.

Motivo da demissão: A recessão econômica obrigou o empresário a terceirizar a sua unidade de corte numa empresa especializada, equipada com sistemas de encaixe, risco e corte, totalmente automático.

8.1.2. Maria Gorete Pedrosa Andrade, 36 anos, segundo grau incompleto, quando veio da Bahia para Fortaleza, em 1982, então com 19 anos de idade, trabalhou de “costureira por operação” em várias fabriquetas de confecções na Aldeota, sendo seu penúltimo emprego, de 1995 à 1996, numa unidade produtiva do mesmo grupo fabril em que trabalhava seu marido. Quando descobriram a relação de parentesco, foi demitida. Entre 1996 e 1997, ela trabalhava de dia como doceira numa importante confeitaria na Aldeota, ganhava R$ 300,00 /mês e à noite fazia calcinhas, camisolas, para vender.

8.1.3. Ana Maria Pedrosa Andrade, 14 anos, e Fabiana Pedrosa Andrade, 13 anos, até 1997, estudavam em escola pública.

8.1.4. Maria do Carmo Souza Andrade, 58 anos, mãe de Luiz Carlos, cuidava da casa e das netas. Sobrevivia com uma aposentadoria do marido no valor de R$ 120,00/mês.

  1. PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DO CASAL

Família pobre, composta de 5 pessoas, moravam em casa alugada, na última quadra do conjunto Cidade 2000. A casa era precariamente mobiliada, não tinham conta em banco, talão de cheques, cartões de crédito, plano de saúde, nem carro, telefone, microondas, lavadouras, e viviam endividados, ameaçados de despejo, de corte no fornecimento de energia elétrica. Todo mês rolavam a conta do fornecimento de alimentos no supermercado.

  1. RENDIMENTOS DO GRUPO FAMILIAR

 

Titular                                                              Renda variável

Luiz Carlos                                                      de R$ 850,00 à R$ 1.100,00

Maria Gorete                                                  de R$ 300,00 à R$    400,00

Maria do Carmo                                                               R$    120,00

Total (entre)                 R$ 1.235,00 à R$ 1.620,00[7]

10.1. DESPEZAS FIXAS FAMILIAR

Aluguel mensal                                                                               R$ 450,00

Feira                                                                                                  R$ 450,00

Água e luz, fichas de orelhão                                                       R$   85,00

Prestações gerais (roupas, transporte, utensílios)                  R$ 200,00

Outros gastos, remédios, taxi etc.                                               R$ 400,00

Total (nunca inferior a)                         R$ 1.585,00[8]

  1. ETAPAS DA REVERSÃO

11.1. DO CAOS À PROSPERIDADE.

Corria o mês de maio de 1997. Semanas depois de haver sido demitido, Luiz Carlos Souza Andrade já se considerava um cidadão autônomo e havia dito em casa, no dia das mães, que em pouco tempo seria respeitado em sua comunidade, e seus progressos seriam exemplo e motivo de orgulho para toda a família e provavelmente de inveja para seus vizinhos.

11.2. O SAQUE DO FGTS E ABERTURA DE CRÉDITO

A alegria só veio mesmo quando ele foi com sua mulher ao banco para receber a soma de R$ 14.800,00, entre rescisão contratual e os depósitos na conta FGTS, fruto de 10 anos de trabalho.

11.3. O QUE IRIA FAZER COM O DINHEIRO

Como ainda não sabia o que fazer com o dinheiro – se compraria uma casinha de multirão, uma moto, um carro usado, se arrendaria um taxi ou abriria um armarinho – Luiz Carlos Souza Andrade, orientado pelo gerente do banco e em consonância com sua mulher, decidiu abrir uma conta corrente no Bradesco, recebeu cartões de crédito, talão de cheques especial e só depois foi ao CEBRAE inteira-se das oportunidades para micro-empresário. Analisou várias opções, mas os investimentos estavam fora da sua realidade. Não queria arriscar-se com financiamentos, nem iria investir todas as suas economias num único negócio.

11.4. QUANDO DONA MARIA DO CARMO DECIDIU TRABALHAR

A dispensa estava abastecida de tudo. A cozinha recebeu uma geladeira e um fogão novos. Nesta noite, enquanto jantavam, dona Maria do Carmo, disse ao filho que gostaria de trabalhar para ajudar nas despesas. Todos riram. “Mãe, não tem mais emprego, principalmente para quem tem mais de 40.” “Meu filho, quem disse que só se pode trabalhar de empregado alheio? Não, quero trabalhar para nós mesmos, num negócio que o apurado venha para o nosso bolso. Quem trabalha para enriquecer os outros, esquece-se de si e morre na miséria. Veja o seu pai, quanto deixou depois de quarenta anos de luta?” Todos olharam admirados para dona Maria do Carmo. Foi então que Ana Maria, a filha mais velha, sugeriu ao pai, montar para sua avó uma banca de acarajé na beira-mar; um trabalho digno e que poderia dar resultados, afinal dona Maria do Carmo já era conhecida como boa manipuladora de caruru, vatapá e outras iguarias da cozinha baiana. Em instantes fizeram as contas e chegaram a conclusão de que o investimento era bastante viável. Entre a licença da Prefeitura, panelões, apetrechos, indumentária, investiriam apenas R$ 450,00. Os ânimos da família estavam aflorados com a perspectiva da dona Maria do Carmo trazer para casa algo em torno de R$ 800,00 líquidos, todo mês.

11.4.1. Situação atual:

Dona Maria do Carmo, continua trabalhando das 17:00 às 22:30, e vende semanalmente, incluindo o fim de semana e os eventos festivos, entre 400 e 500 acarajés, ao preço unitário de R$ 1,50. Suas concorrentes vendem a R$ 2,00 a unidade. O negócio fatura em média R$ 675,00 por semana, o que representa um faturamento mensal de R$ 2.892,00. O lucro líquido do negócio gira em torno de 65%. O lucro efetivo para a família é de R$ 1.880,00 todo mês.

11.5. QUANDO MARIA GORETE DECIDIU SAIR DO EMPREGO.

No princípio de junho de 1997, Luiz Carlos e suas filhas convenceram Maria Gorete a deixar o emprego de confeiteira, para juntos iniciarem uma fabriqueta de fundo de quintal. Queriam produzir o que ela sabe fazer: calcinhas, robes, blusas, calções de criança etc. “Vão em frente sem esmorecer”, disse dona Maria do Carmo. “Eu ajudo”, disse Ana. “Eu Também”, disse Fabiana. Eufórica, Maria Gorete fez um acordo no trabalho e recebeu R$ 1.150,00 entre rescisão, férias, FGTS e o apurado do que havia vendido fiado para suas amigas.

  1. DO INVESTIMENTO NA FABRIQUETA DE CONFECÇÕES

O casal decidiu investir R$ 6.500,00, na compra de apetrechos de costura, cinco máquinas industriais usadas, uma de corte – tudo à prazo, em dez prestações fixas – confeccionaram uma mesa para corte, e investiram mais R$ 2.900,00 entre instalações e reformas da casa, ainda alugada. Após 60 dias de luta, com ajuda de quatro costureiras contratadas no regime de produção e das duas filhas, a fabriqueta já produzia, 300 peças/dia, entre calcinhas, blusas e calções, vendidos ao preço variável entre R$ 1,00 e R$ 3,50. O negócio já faturava algo em torno de R$ 15.000,00/mês e nos três primeiros meses já deixava um lucro líquido de 20%, o que representava em média R$ 3.000,00.

12.1. Situação atual:

Toda produção está descentralizada, distribuída entre costureiras que trabalham em suas casas. Quando as vendas estão boas, aumenta-se o serviço. Quando não, reduz-se. A fábrica (terceirizada) agora tem 20 máquinas pagas, não tem dívidas e capacidade de produzir 800 peças/dia, não só peças pequenas, mas blusas e camisolas. Atualmente tem um faturamento que varia em torno de R$ 60.000,00 à R$ 80.000,00 por mês. É verdade que não está a pleno vapor como se esperava. Houve uma retração nos negócios e no lucro, agora em torno de 10%, mas a família continua com um rendimento líquido em torno de R$ 6.000,00  a R$ 8.000,00 todo mês.

  1. QUANDO A FAMÍLIA VIU A PROSPERIDADE.

Em dois anos, de 1997 até agora, trabalhando para si mesmos, Luiz Carlos, Maria Gorete e dona Maria do Carmo, compraram e quitaram uma casa próxima à praça da Cidade 2000, reformaram, ampliaram o sobrado, mobiliaram tudo, e agora possuem uma Topic, um Fiat semi-novo, telefone, três celulares, plano de saúde privado, cartões de crédito, uma poupança razoável, crédito na praça etc. As filhas agora estudam no Colégio Geo-Dunas, freqüentam academias de ginástica, etc.

Não esbanjam e por norma, continuam poupando 20 % do que ganham. Não revelaram de quanto dispõem no banco, mas, fazendo uma estimativa do que ganharam e do que investiram, supomos que tenham mais de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais) aplicados.

  1. PLANO PARA AS FILHAS.

Enquanto vão estudando para enfrentar nos próximos anos o vestibular, Ana Maria e Fabiana, pretendem montar um salão de beleza unissex, na varanda da casa, onde atualmente serve de garagem. Para tanto já estão fazendo os cursos de tratamento de cabelo, pele, unhas, tintura e afins. O investimento total gira em torno de R$ 15.000,00 e o lucro esperado é de R$ 2.000,00 por mês.

  1. PLANOS PARA UM FUTURO PRÓXIMO

Luiz Carlos e Maria Gorete estão procurando um ponto comercial para montar uma confeitaria especializada em aniversários. Por enquanto são planos, mas tudo indica que, se o negócio de confecções continuar desfavorável, venderão a maquinaria para começar o novo negócio, já que o ramo de confecções pode continuar funcionando muito bem, terceirizado, através das chamadas facções.

  1. O GRANDE SONHO DE CONSUMO AGORA É….

A família sonha possuir uma casinha de praia, conhecer o Rio de Janeiro, São Paulo e depois os Estados Unidos.

  1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Dando à cena urbana uma interpretação histórica, podemos resumir claramente que, se são duas as circunstâncias que nos determinam os passos nos rumos incertos da vida: em primeira instância, as próprias circunstâncias, e só depois as possibilidades circunstanciais, resta-nos pouco, senão tratarmos logo de ir providenciando as nossas circunstâncias, humanamente, conquanto são nas ações cotidianas que a nossa existência material se reproduz. É cotidianamente que o indivíduo disputa o seu espaço, vive o seu dilema pessoal e familiar, que supera as dificuldades, que toma consciência da realidade. Mas é na realidade que o indivíduo deve desperta-se com motivação para cumprir o seu papel social.

Obviamente que o exemplo de Luiz Carlos Souza Andrade, pode ser considerado – pelos mais pessimistas, atados às ortodoxias de ineficazes ideologias – uma exceção à regra, mas não podemos negar que a sua prosperidade material dependeu sobretudo das circunstâncias adversas, as quais ele, com ajuda da sua família, soube superar dentro das suas reais possibilidades. Ressaltemos que eles são menos talentosos do que determinados e bem mais ousados do que preparados. Foi com mais perseverança do que inteligência e com a aplicação correta de uma eficiente tática subsistencial, que souberam providenciar suas novas circunstâncias, exemplarmente.

Quanto à situação anterior, podemos dizer que é rotineira e pode representar perfeitamente toda uma geração de indivíduos desempregados e sem perspectivas. Por outro ângulo, as táticas por eles empregadas, podem ser perfeitamente reproduzidas em grande escala.

Outra lição que podemos tirar dessa gente simples é: o futuro em questão, como projeção do hoje, e o hoje por sua vez resultante do ontem modificado, irá depender sobretudo do agora e já, de modo que, em meio à velocidade do mundo, já não há mais lugar para os imobilistas. Não se abrange o futuro sem uma ampla visão do presente cotidianamente experimentado.

O antídoto para a imobilidade cotidiana quase genérica, notadamente da sociedade despreparada, não é a sua negação tácita, mas a tomada de ação objetivada com esse fim: o de providenciar as circunstâncias, do contrário os problemas tenderão a se agravar. Persistindo a inação, a solução do problema ficará no limite das adversidades perpetuadas por consentimento genérico.

  1. BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DO PROBLEMA DO DESEMPREGO.

Historicamente, há duas formas de desemprego: o conjuntural e o estrutural, (ver nota explicativa na p. 5) porém, nenhuma dessas formas foi tão inédita ou tão inovadora quanto agora. No passado, século XIX, uma tecnologia para ser desenvolvida e posta em uso, consumia entre dois e quinze anos, e demandava outro tanto para ser questionado ou substituída. Nos tempos que correm, esse intervalo está cada vez mais reduzido, de sorte que esse processo pode ocorrer num intervalo de dez a trinta e seis meses.

A primeira onda de desemprego deu-se na passagem do feudalismo para o capitalismo primitivo, trazendo graves conseqüências sociais devido às grandes migrações do campo para as cidades. A segunda onda deu-se justamente no setor agrário, já na metade do século XIX, com a introdução de métodos agrícolas intensivos. O fenômeno estrutural trouxe como conseqüências, severas modificações nas relações de trabalho, tanto no campo como nas cidades. Por outro lado, o excedente de mão-de-obra logo foi aproveitado na industria que florescia com rápido crescimento. Foi a época em que os poetas diziam: As fábricas na Europa brotam da terra. A terceira onda deu-se precisamente entre a primeira grande guerra e o período da depressão americana (1914-1930), quando a indústria mundial revelou a sua crônica incapacidade de absorver toda a mão-de-obra disponível. Com a recuperação americana e européia e o início da segunda grande guerra mundial, o setor terciário (comércio e serviços) apareceu como alternativa, mas o crescimento vegetativo da população contribuiu para manter o estoque de mão-de-obra sobrante cada vez maior. A onda mais recente veio na década de 80, com a sociedade da informação, com a automação científica e suas aplicações matadoras de tecnologias passadas. Agora estamos em plena onda da autofagia técnica, com a substituição calculada, motivo pelo qual vivemos numa situação de pânico ante a acomodação geral do mercado, à mercê da expansão dos serviços e da terceirização. Tudo indica que o mercado está saturado e a oferta de bens e serviços já é maior do que a absorção, fato que agrava o desemprego. Trata-se portanto de um fenômeno mundial, que, além deconjuntural é estrutural. A irreversibilidade do fenômeno está relacionada a duas condições:

  1. O crescimento contínuo da população.
  2. A ancestral tendência de inovação pela técnica.
  1. DA CONTRADIÇÃO

O bom senso nos consente dizer, que os modos tradicionais de análises do problema do desemprego estrutural, já não são satisfatórios, nem retratam o real contexto histórico que atravessamos. Podemos assegurar com firme convicção, que o desemprego estrutural é decorrente dos avanços do mundo industrializado, porém, são esses igualmente geradores de novas formas de ocupação social e também propulsores de grandes possibilidades para o progresso e o bem-estar da humanidade. Vê-se aí um imbricamento irremediável, mantido pela propulsão dos avanços técnicos e científicos, sendo estes por sua vez, a mola propulsora de toda a economia mundial. Se de um lado está a contradição – o desemprego estrutural – do outro aparece a solução – o crescimento econômico de aí resultante. Nesse encadeamento contínuo, a meta-estabilidade do sistemas capitalista pode ser quebrada, conquanto o desemprego estrutural emerge no mundo industrializado, como a mais grave questão social, e já ameaça tornar-se o flagelo do século XXI.

Diante de uma quadro tão dramático, compete ao cientista social procurar responder às seguintes questões:

  1. A autofagia técnica[9], o novo substituindo o velho, aparece como problema ou solução?
  2. O Estado tem se mostrado eficiente como provedor social?
  3. A sociedade está preparada para absorver o resíduo social que lhe outorga o Estado?
  4. O excessivo grau de dependência das massas desocupadas, contribui de alguma forma para o enfraquecimento do Contrato Social?
  5. O enfraquecimento do Contrato Social amplia a subalternidade do indivíduo ao sistema jurídico-político?
  6. De que modo o enfraquecimento aludido pode comprometer a democracia política?

17.1. DA LÓGICA E DO HORIZONTE.

Provavelmente que buscar novos horizontes carece de uma análise mais completa. Numa rápida abordagem, antevemos a nítida ausência de soluções analíticas, notadamente no campo social, quando o Estado descumpre sua função de provedor social em questões essenciais como: Saúde, Educação e Seguridade Social. No campo do trabalho, as políticas ainda são excessivamente conservadoras, apegadas ao modelo de trabalho social pela via única do emprego formal, e esta solução já demonstra claramente que é anacrônica e mesmo insuficiente para soluções duradouras ante a gravidade de um problema nitidamente irreversível.

A crença otimista do fomento produtivo para devolver a expansão do emprego formal, tem uma variável nociva, isso porque alimenta na coletividade uma esperança bastante visionária, utópica, e o fôlego das economias-políticas já não é mais fator determinante, haja vista que nenhuma análise macroeconômica séria, deixa de considerar o caráter estrutural do problema do desemprego.

No entanto, apenas para esboçar uma proposta quanto ao horizonte, podemos dizer que, a lógica que rege todo o funcionamento da máquina social, é a da interpretação econômica da história, ou seja, a crença de que o fator econômico é fundamental e do qual depende toda a humanidade. Sendo esta uma verdade universal, o trabalho autônomo é a opção, ao nosso olhar, mais atraente.

É com essa fundamentação que a nova ordenação mundial caminha para a plena substituição da promessa socialista, pela objetivação capitalista. Mas aqui e ali, vemos fortes sinais de incapacidade do sistema para arrefecer a sua contradição intrínseca. Mesmo assim a economia ainda avança pela via da universalização da democracia política, democracia que se insere num regime de economia liberal ou sócio-liberal.

Parece-nos que o horizonte mais real é o do mercado livre. Sem o mercado aquecido não se pode pensar em postos de trabalhos, nem em possibilidades reais de desenvolvimento sustentável. Há de ser exigido a redução do império da Lei e a volta do Estado para o seu papel de regulador e fomentador dos interesses sociais.

  1. CONCLUSÃO

Sim! A esta idéia atenho-me

com firme persistência:

A sabedoria impõe-me o seio da verdade;

conquista a existência e a liberdade

somente quem todo dia a conquista.

(Guethe, na lição final aprendida por Fausto)

Pretendemos colocar aqui algumas questões na forma paradoxal como de fato se apresenta o problema do desemprego. Deixaremos para análise futura duas considerações opostas entre si. A primeira nos induz a aceitar que há de fato uma equação mal resolvida entre a prosperidade econômica mundial e o agravamento da situação social com o desemprego estrutural. A segunda, partindo de Marx, temos de admitir que o homem não faz opção por si mesmo quando vende sua força de trabalho, nem é livre para desfrutar dos resultados das conquistas materiais. A histórica verdade induz-nos a aceitar formas alternativas de ocupação que possibilitem mais liberdade de escolha para o homem, menos aviltamento da sua condição de insumo do sistema, quiçá podendo livrar-se, pelo menos parcialmente da rigidez, da inflexibilidade do trabalho extenuante, repetitivo e sem grandes possibilidades.

Por sua vez, percebendo que a introdução da máquina é uma ameaça à sua condição de sujeito indispensável ao sistema produtivo, o indivíduo-moral parece reivindicar para si o retorno da condição de substituto da máquina. Enquanto isso o inverso vai sendo a prática, ou seja, a máquina substituindo o homem, aliviando o seu esforço físico e facilitando a sua vida. Nesse entrecruzamento conflituoso, podemos encontrar a expressão máxima da contradição sistêmica, a qual, antes de ser capitalista, é humana. É humana porque historicamente o homem sempre objetivou aliviar a sua dor, a construir-se sem grandes sacrifícios, tendo o trabalho como algo indesejável, porém necessário.

Provavelmente que seria bastante valioso um estudo comparado das duas situações:

  1. Quando o indivíduo faz opção por si mesmo, numa condição de trabalho mais livre das amarras de um patrão.
  2. Quando, por necessidade, o trabalhador aliena a sua condição humana em troca de um salário.

Aqui caberia levantarmos outras questões importantes, as quais, pelo grau de complexidade, parecem mais abstratas do que concretas. Hei-las:

  1. Até que ponto o desemprego estrutural pode possibilitar uma nova renascença nas relações de trabalho?
  2. Que compreensão, se positiva ou negativa, tem os diversos núcleos sociais quanto ao chamado trabalho informal?
  3. Onde encontrar a razão da “predisposição social” existente quanto às formas alternativas nas relações trabalhistas, como por exemplo: o trabalho autônomo?
  4. Até que ponto a cultura secular de dependência ao trabalho formal, perpetua o problema da acomodação social e como isso agrava o problema da miséria?
  5. Será que a tradição secular de alienação da condição humana é impedimento para se desenvolver mais rapidamente relações mais livres de trabalho?
  6. Que componentes simbólicos podem favorecer para ampliar a consciência da necessidade de urgentes atitudes tocantes aos suprimento das existências materiais?
  7. De que modo, considerando o peso do necessitarismo social sobre a dependência sistêmica ao capital, a crise do desemprego pode substituir a consciência trabalhista predominante (de perpétua dependência ao modelo formal) pela ação objetivada para maior autonomia dos indivíduos?

Claro está que, analisando o problema pela via do necessitarismo imediato, considerando apenas que o contigente despreparado e sem renda, esse que vai buscar, sem êxito, uma vaga no mercado de trabalho tradicional, e volta para casa sem o pão do dia, sentindo-se inútil, reconhecido como massa desqualificada, doente de desânimo, por certo que prevalecerá a defesa do modelo tradicional das relações de trabalho, ou seja, prevalecerá o formalismo trabalhista em detrimento da possibilidade de independitização pela via da informalidade. Aqui não será difícil antever que, o ponto nevrálgico que define o continuísmo das tradições trabalhistas, por certo tem um componente histórico-cultural bastante agudo, difícil de ser superado, por isso, compete ao Estado, com ajuda da sociedade, criar as condições e administrar com responsabilidade a presente crise. Acreditamos que, somente com a decisiva presença do Estado provedor de condições desenvolvimentistas, a sociedade terá condições de ultrapassar o abismo do desemprego estrutural sob condições mais humanas.

Nota: Sugerimos a leitura do nosso ensaio a seguir, intitulado Psiquê e Miséria Humana.

[1] Hobsbawm, Eric. Sobre História. Rio de Janeiro; ed. Cia das Letras, 1997. 

[2] Desemprego conjuntural, aqui designando uma situação típica dos períodos de crise econômica, de recessão, e tem um caráter temporário, reversível.

[3] Desemprego estrutural, tem um caráter de irreversibilidade e além de comportar as causas e seqüelas do desemprego conjuntural, carrega em si uma variável decorrente dos avanços tecnológicos, por sua vez decorrentes do crescimento da atividade econômica. No conceito aludido estão implícitas as seqüências de modificações nos processos de produção voltadas para a eficiência geral dos sistemas.

[4] O Drama humano, como esta definido, é uma das hipótese que orienta o nosso trabalho monográfico.

[5] Foro de verdade, aqui no sentido mais próximo que se possa tomar de Cidadania, de significação social e expressão de livres opiniões.

[6] O termo “trabalho informal”, quando posto como resultado da lógica capitalista e em objeção ao “formal tradicional”, carrega uma significação bastante preconceituosa e pode soar como quase ameaça ao trabalho tradicional.

[7] Renda Variável, inclui a parte fixa, fruto do emprego e o produto do trabalho extra.

[8] Enumeramos somente as despesas fixas. As despesas gerais sempre estouram o previsto.

[9] Autofagia Técnica, neologismo científico que designa o processo contínuo em que uma tecnologia mais avançada suprime e substitui outra, considerada mais atrasada, obsoleta.